Comprar um carro importado pode parecer uma ideia aliciante pelas potenciais vantagens em termos económicos ou pela variedade de modelos disponíveis. No entanto, é importante lembrar que o processo de legalização de um carro importado em Portugal envolve várias etapas e custos que devem ser bem compreendidos.
Neste artigo, apresentamos os procedimentos necessários para legalizar um carro importado para que possa avaliar os benefícios e os custos antes de tomar uma decisão.
Os carros importados são mais baratos?
A decisão de comprar um carro importado, tanto novo como usado, é, normalmente, motivada por dois fatores: maior variedade de modelos comercializados e preços de aquisição mais competitivos. Em Portugal, um dos países da União Europeia onde os preços dos carros são mais elevados, é muito comum encontrar carros importados devido a políticas fiscais menos restritivas noutros países, o que permite preços mais vantajosos.
No entanto, compra de um carro importado tem custos associados, incluindo o transporte até Portugal, inspeções técnicas, taxas administrativas e o pagamento de impostos. Ou seja, embora os preços de aquisição no estrangeiro possam ser atrativos, o custo total de legalização pode anular parte da poupança prevista inicialmente.
Qual o custo da legalização em Portugal?
O processo de legalização de um carro importado em Portugal tem custos fixos e variáveis, desde o registo de matrícula até ao pagamento dos impostos.
Nos custos fixos, importa ter em mente os seguintes valores aproximados (em 2025):
- Certificado de Conformidade (COC): a partir de 180 euros. Este certificado deve ser emitido pelo fabricante do automóvel e pode ser pedido por si diretamente ou pode recorrer a empresas, muitas delas online, que disponibilizam este serviço. O seu preço é variável.
- Documento Único Automóvel (DUA): 30 euros. Pode ser pedido online ou presencialmente. Saiba mais no site do Ministério da Justiça.
- Inspeção tipo B (atribuição de matrícula): 91,48 euros para veículos ligeiros / 45,74 euros para motociclos.
- Registo automóvel: 55,30 euros se for realizado no prazo legal. 120,30 euros após o prazo legal (60 dias). Se o serviço for realizado online tem um desconto de 15% relativamente ao valor atual cobrado em qualquer conservatória de registo de automóveis.
Os custos variáveis dependem do veículo:
- Imposto Sobre Veículos (ISV): pago uma única vez, calculado com base na cilindrada, tipo de combustível e emissões de CO₂. Pode simular o valor no Portal das Finanças.
- Imposto Único de Circulação (IUC): dpago anualmente, varia consoante a cilindrada e as emissões de CO₂. Saiba mais.
- Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA): para carros importados de dentro da União Europeia paga-se IVA em Portugal se o carro tiver menos de 6 meses ou menos de 6000 km e tem-se o direito a receber o reembolso do IVA pago no país de origem. Nos outros casos, não há mais IVA a pagar. Se o veículo é importado de fora da União Europeia, há sempre lugar ao pagamento do IVA e de impostos aduaneiros.
- Transporte: dependerá do método e país de origem (por camião, navio ou condução própria).
5 passos que deverá seguir para legalizar um carro importado em Portugal
Antes de iniciar o processo, deve garantir que tem consigo a documentação obrigatória: fatura ou declaração de venda, o DUA do país de origem e o COC emitido pelo fabricante.
1. Levar o carro à inspeção
O primeiro passo é realizar a inspeção tipo B, que confirma que o carro está apto a circular em Portugal. No final, será emitido o certificado de inspeção modelo 112.
2. Obter o número de homologação no IMT
Deve dirigir-se ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) para registar a homologação do veículo. Em alguns casos, o COC poderá ser suficiente, noutros, é necessário atribuir um número de homologação nacional. Se o modelo de veículo que quiser legalizar já tiver sido previamente legalizado em Portugal então já existe no IMTT um número de homologação e não é necessário o COC.
3. Preencher a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) e pagar o ISV
A DAV deve ser submetida até 20 dias úteis após a entrada do carro em Portugal, presencialmente na Alfândega ou online, através do Portal Aduaneiro. Depois da submissão, é calculado o ISV, cujo pagamento é necessário para obter a matrícula definitiva.
4. Fazer o pedido de matrícula
O passo seguinte é solicitar a atribuição de matrícula junto do IMT e, assim que receber o número, contactar uma empresa especializada para fazer a impressão em chapa. Não se esqueça de subscrever um seguro automóvel antes de começar a circular com o carro novo.
5. Registar o veículo e pagar o IUC
O último passo é registar o carro na Conservatória do Registo Automóvel. Após o registo, será emitido o novo DUA e deverá pagar o IUC até 60 dias após a atribuição da matrícula.
Isenção de ISV para quem regressa a Portugal
Se estiver a regressar a Portugal e trouxer o seu veículo pessoal, pode beneficiar de isenção total de ISV, desde que:
- Tenha residido fora de Portugal durante pelo menos 12 meses
- Seja proprietário do veículo há mais de 6 meses
- O veículo seja de uso pessoal
- O carro não tenha sido adquirido com benefícios fiscais no país de origem
Ao considerar a compra de um carro novo noutro país, é importante avaliar todos os custos associados, bem como seguir os passos necessários para legalizar um carro importado em Portugal. Além disso, lembre-se sempre de viajar em segurança, aproveitando as Estações de Serviço Repsol para adquirir produtos que otimizam a vida do seu veículo.
