Vales eficiência energética: como usufruir? 

Os vales eficiência energética são um incentivo que promove a melhoria do desempenho energético e do conforto térmico das habitações dos portugueses. Este apoio tem o valor de 1300 euros e as candidaturas já estão abertas. Existem várias condições a cumprir que vamos esclarecer ao longo deste artigo. Recorrendo-se a este vale com o valor de 1300 euros, acrescentando ainda o IVA correspondente ao serviço ou produto adquirido, pretende-se ajudar os portugueses a adquirirem serviços, materiais ou equipamentos que melhorem o conforto energético dos seus lares.

O principal objetivo destes vales de eficiência energética é combater a pobreza energética que se faz sentir em Portugal. Assim, é esperado que este valor vá ajudar a resolver os problemas existentes com climatização ou, inspirem, mesmo, à produção de eletricidade para consumo próprio.

Desde o início do ano passado que o governo português se encontrava a planear esta medida ao abrigo de um programa diferente, o Programa de Recuperação e Resiliência de Portugal. A abertura das candidaturas estava prevista para o início do verão 2022 e o governo manteve essa meta, abrindo, assim, a candidatura para os vales de eficiência no início de setembro 2022.

Vales eficiência: O que são? Quem tem direito?

Os vales eficiência existem, em primeiro lugar, para combater a pobreza energética sentida pelas famílias portuguesas mais carenciadas e, em segundo plano, para reforçar a renovação dos edifícios que precisam de melhorias energéticas. Estes vales vão permitir a quem seja beneficiário da tarifa social de energia elétrica e proprietário de uma casa própria, o benefício de um vale no valor de 1300 euros, acrescentando o IVA, para obras de melhoria. Estas obras devem ser executadas na perspetiva de conforto térmico e na capacitação de eficiência energética da habitação dos portugueses.

O que são os vales eficiência?

Os vales eficiência são produto do programa Vale de Eficiência que é um apoio dado pelo estado para todas as famílias portuguesas economicamente vulneráveis, e que precisem de melhorar o conforto térmico e energético das suas habitações. Com os Vales Eficiência, as famílias podem adquirir serviços, materiais de construção ou equipamentos que ajudem a melhorar o seu conforto a todos os níveis e, até, poupar no consumo de energia.

O parque habitacional português apresenta uma baixa qualidade de construção, os especialistas estipulam que seja este o cenário de cerca de 80% das habitações portuguesas. Existem vários motivos para isto acontecer, seja por falta de isolamento, baixa qualidade de materiais ou vidros simples, a grande maioria dos edifícios nacionais precisam de ser renovados para se tornarem eficientes a nível energético.

Qual o valor do vale eficiência?

O governo disponibilizou 100 000 vales de eficiência para serem utilizado até 2025, todos no valor de 1300 euros, tendo este programa um valor total de 162 milhões de euros. Este programa foi lançado pelo fundo ambiental no início de setembro 2022 e vem responder à necessidade de reparar os problemas estruturais das habitações portuguesas. Numa primeira fase, vão ser entregues cerca de 20 000 vales com um valor total de quase 32 milhões de euros.

Quem tem direito ao vale eficiência?

Existem vários fatores necessários para estar habilitado a receber o vale de eficiência energética. Fatores como ser beneficiário da tarifa social de energia. As famílias com rendimentos inferiores a 6 000 euros ou que recebam algum tipo de prestação social, tais como o complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, o subsídio de desemprego ou algum tipo de abono são beneficiárias desta tarifa e têm assim também direito ao vale eficiência.

Como se pode candidatar ao Programa Vale Eficiência?

Para a candidatura ao vale eficiência energética precisa de passar por vários passos. Primeiro deve registar-se no sítio web do Fundo ambiental e, a seguir, deve preencher o formulário de candidatura. Além de submeter o formulário vale eficiência energética candidatura, deve, também, anexar os documentos necessários para comprovar a sua elegibilidade.

Os documentos de que necessita para este efeito são:

• Cartão de cidadão
• Faturas de eletricidade mais recentes, que deve ser anterior à candidatura (será um comprovativo que beneficia da tarifa social de energia elétrica)
• Caderneta predial (comprovativo de que é proprietário do imóvel)
• Certidão de não dívida às finanças e à segurança social
• O Código de Ponto de Entrega (CPE) para verificar a fatura

Como utilizar o vale eficiência?

Como já sabe, para utilizar o vale terá de se inscrever na plataforma correspondente ao Fundo Ambiental, já que será através desta que vai receber o vale eficiência. O vale tem uma validade de 12 meses e pode ser gasto num único fornecedor presente na lista fornecida pelo fundo ambiental. A quantidade de compras ou serviços que pede não importa, mas devem ser todos pedidos ao mesmo fornecedor.

Este vale, que funciona como incentivo financeiro para a requalificação energética das habitações, cobre obras que requalifiquem a casa das famílias portuguesas. Deve ter atenção do valor limite de 1300 euros e que qualquer valor em excesso deverá ser suportado pelo proprietário da habitação onde a intervenção esteja a ser executada.

Deixamos, aqui, algumas utilizações válidas para o Vale de eficiência energética:

• Troca de janelas normais por janelas eficientes com classe energética mínima A
• Substituição de portas de entrada
• Aplicação de isolamento térmico no interior ou exterior da sua casa
• Instalação de sistemas de climatização, painéis solares ou recuperadores de calor
• Instalação de painéis fotovoltaicos e equipamentos que utilizem energias renováveis

Os vales eficiência energética vieram para recuperar a qualidade energética das habitações portuguesas. Existe bastante trabalho a realizar e será faseado, mas é esperado que exista uma melhoria na qualidade de vida dos portugueses.