Todas as novidades sobre a taxa de carbono

A taxa de carbono em Portugal é um instrumento fiscal apresentado como uma ferramenta de mercado essencial para a transição climática. Incide sobre os produtos petrolíferos e está presente no ISP (Imposto sobre produtos Petrolíferos).

Com o objetivo de reduzir a pegada de carbono, e penalizar a utilização de combustíveis com mais emissões, essa taxa tem um impacto direto no preço dos combustíveis e, por conseguinte, em toda a cadeia de valor das empresas.

O que é a taxa de carbono e como é calculada?

A taxa de carbono é um imposto aplicado sobre as emissões de dióxido de carbono (CO₂) resultantes da combustão de produtos petrolíferos e outros combustíveis fósseis.  

Esta taxa pretende incorporar os custos ambientais das emissões, promovendo a redução do uso de energias poluentes. Em Portugal, a taxa é calculada com base nas toneladas de CO₂ emitidas por cada combustível.

No mercado português, os combustíveis líquidos têm vindo a aumentar a percentagem de biocombustíveis, sendo que atualmente estes já representam mais de 12%. Para além disso, os combustíveis renováveis, cujas emissões líquidas são 0, também começam a ganhar protagonismo e escalabilidade.

O impacto da taxa de carbono no preço dos combustíveis

Em setembro de 2024, a taxa de carbono foi atualizada três vezes (até à publicação deste artigo em 13 de setembro) somando 7,5 cêntimos por litro no gasóleo e 6,9 cêntimos na gasolina, incluindo o IVA. Este ajustamento progressivo resultou da remoção das medidas excecionais de congelamento da taxa, que haviam sido adotadas em janeiro de 2023 para mitigar o impacto dos preços elevados dos combustíveis. Com este último aumento, a taxa passou de 74,429 euros para 81 euros por tonelada de CO₂, mantendo-se ainda abaixo do valor que seria normal sem congelamento, ou seja, 83,524 euros para o ano de 2024​. A decisão do governo de descongelar a taxa de carbono veio contrariar a esperada descida dos preços dos combustíveis, que estavam a ser influenciados por quedas no preço do petróleo a nível global. O objetivo da taxa continua a ser incentivar a utilização de alternativas energéticas mais limpas​.

Efeitos da taxa de carbono nos consumidores

A aplicação da taxa de carbono afeta principalmente os consumidores que dependem de combustíveis líquidos, como as famílias que utilizam veículos a gasolina ou gasóleo e empresas de transporte e logística. Para as famílias, a subida nos preços dos combustíveis implica um aumento dos custos de mobilidade, especialmente em zonas rurais ou onde o transporte público é mais reduzido. As empresas, por outro lado, enfrentam aumentos nos custos operacionais, que muitas vezes são transferidos para os preços dos bens e serviços, afetando a economia de forma mais ampla​.

Alternativas e soluções para mitigar o impacto da taxa de carbono 

Empresas como a Repsol têm vindo a incorporar, cada vez mais, biocombustíveis nos combustíveis líquidos tradicionais. Para além disso, começou com a produção, em grande escala, de combustíveis 100% renováveis, com emissões líquidas 0. No entanto, Portugal, ainda não tem o enquadramento jurídico para a comercialização deste tipo de produto a consumidores particulares.

Para evitar as oscilações fiscais associadas a esta taxa, poderá optar por algumas alternativas, como, por exemplo, aderir à mobilidade elétrica ou optar por transportes públicos e/ou mobilidade partilhada.

O futuro da mobilidade deverá passar por uma conversão de energias mais tradicionais, com a introdução de componentes bio, assim como pela afirmação de outras energias, como a eletricidade ou mesmo o hidrogénio.