Tarifas feed-in: o que são e como funcionam?

As tarifas feed in ou feed in tariff, resultam de um mecanismo concebido por entidades governamentais e de execução pública para explorar e acelerar o investimento nas energias renováveis. Esta exploração é feita através da negociação de contratos a longo prazo com os produtores de energias renováveis e concretiza-se através da estipulação de um preço superior aos preços de mercado. Com esta estipulação de valor acima do mercado, os produtores de energias renováveis ficam com excedentes para financiar diferentes investimentos em energias renováveis.

Tudo sobre as tarifas feed-in

As tarifas feed-in estabelecem, assim, preços diferentes para diferentes formas de produção energética renovável, incentivando o desenvolvimento de algumas tecnologias em oposição a outras. A título de exemplo, a produção de energia eólica e energia fotovoltaica podem receber um valor mais alto do que a energia produzida por correntes marítimas. As tarifas feed-in também podem sofrer reduções de preços fazendo com que as produtoras reduzam, também, os custos tecnológicos.

O que é feed-in tariff?

Contudo, para perceber estas medidas é necessário entender o que é a tarifa feed-in. Esta tarifa foi concebida como uma medida política para a promoção de investimentos em fontes de energia renováveis. A tarifa feed-in é vista como um incentivo financeiro para as produtoras de energia mudarem o seu rumo com vista à produção de energias limpas. A ideia desta medida surgiu nos Estados Unidos, quando se deu a crise do petróleo na década de 70 e, tendo os resultados sido bastante benéficos, a medida foi replicada e hoje a maior parte da energia solar mundial está associada a esta tarifa.

Como funciona a tarifa feed-in?

Produzir energias renováveis é mais dispendioso do que a produção de energias poluentes. Foi devido a esta situação que o governo criou esta tarifa, para minimizar os riscos e incentivar os produtores a vender apenas energias renováveis, obtendo um bom custo-benefício.

Esta tarifa envolve contratos a longo prazo, na maioria dos casos os contratos são celebrados com prazos de 15 a 20 anos. Funciona de uma forma simples: visando apoiar a produção de fontes de energia renováveis, esta política fornece aos produtores de energias um preço acima dos valores de mercado. Desta forma, incentiva a uma mudança de produção, aliciando os produtores a optarem por energias limpas.

Quem pode usufruir do incentivo?

Na verdade, qualquer indivíduo tem direito à tarifa feed-in, desde que consiga produzir energias renováveis. Apesar de qualquer pessoa ter acesso à tarifa, quem normalmente recorre a este benefício não são os produtores comerciais de energia, mas sim os proprietários de empresas mais pequenas e proprietários não comerciais.

Por não comercializarem habitualmente energia, ao acederem a estas tarifas garantem acesso à rede de energia, com contratos de longa duração, e conseguem, ainda, preços de compra acima do valor de mercado.

Desde que foram criadas, as tarifas feed-in ou feed in tariff têm o objetivo de fazer face à produção de energias poluentes. De facto, as tarifas feed-in são a resposta para a necessidade da promoção de fontes de energias renováveis, quando se apresentam no início do seu desenvolvimento, e quando a sua produção em grande escala ainda não é viável economicamente. Como foi referido, estas tarifas envolvem acordos de longo prazo e preços superiores aos valores de mercado, o que também ajuda à sua promoção.

Em suma, todas estas medidas, ou seja, os contratos a longo prazo, os valores garantidos acima do valor de mercado e a oportunidade de acesso à rede, vão proteger os produtores dos riscos que existem na produção de energia. Desta maneira, o governo encontrou uma boa forma de incentivar o investimento e o desenvolvimento de energias amigas do planeta.