Casa eficiente: o que é e quem pode aproveitar?  

Ter uma casa eficiente poderá exigir um investimento inicial considerável. Segundo um estudo da Lisboa E-Nova, Agência de Energia e Ambiente de Lisboa e a AdEPorto, Agência de Energia do Porto, grande parte das habitações portuguesas não estão preparadas para serem eficientes, principalmente por serem casas mais antigas. 

Os investimentos para aumentar a eficiência energética da sua casa não são investimentos meramente paisagísticos ou decorativos, poderão ter um grande impacto na sua fatura de energia e aumentar a sua poupança mensal, ao mesmo tempo que torna a sua habitação mais sustentável e amiga do ambiente. 

A poupança energética que advém destas melhorias faz com que consiga a curto-médio prazo reaver o retorno do investimento inicial. Porém, nem todas as famílias têm capacidade para realizar este tipo de investimento, pelo que um programa como a “Casa Eficiente” poderá ser a solução. Assim, torna-se mais fácil ter uma habitação sustentável e com condições de financiamento mais acessíveis. Esta iniciativa faz parte do objetivo do Governo de melhorar a qualidade e desempenho ambiental das casas portuguesas. 

O que é a "Casa Eficiente"? 

O programa “Casa Eficiente” procura facilitar o acesso ao crédito para poder fazer melhorias na sua casa. Isto é, com este apoio, consegue que lhe seja concedido um empréstimo com condições mais favoráveis do que o habitual. Estas melhorias devem ter em conta o desempenho ambiental das habitações, nomeadamente a eficiência energética e hídrica, e a gestão dos resíduos urbanos. Nem todos os bancos participam neste apoio. Assim, as candidaturas deverão ser apresentadas apenas ao Banco Europeu de Investimentos (BEI), à Caixa Geral de Depósitos, ao Millennium BCP e ao Novo Banco.
Esta é uma excelente oportunidade para poder resolver alguns problemas que já tenha identificado na sua casa, tais como: 

• Trocar as portas por umas mais eficientes. 
• Instalar janelas que isolam a temperatura interior. 
• Trocar os materiais do telhado, uma vez que existem materiais termocroicos, que permitem mudar a absorção de radiação solar 
• Investir num novo pavimento, como pisos de madeira certificada ou azulejos com características isolantes. 
• Instalar painéis de autoconsumo fotovoltaico. 

Quem se pode candidatar ao apoio? 

O programa “Casa Eficiente” procura chegar ao maior número de pessoas possível. Por isso, pode candidatar-se qualquer proprietário particular, sejam eles senhorios, inquilinos ou condomínios. É obrigatório que a habitação se situe em território nacional, estando as ilhas dos Açores e da Madeira também abrangidas. As melhorias a serem realizadas tanto podem ser em partes privadas como em partes comuns. Nesta lista, estão também incluídos edifícios de habitação de convivência, como lares, casas de estudantes, entre outros.
Existe ainda um portal online do programa, onde pode simular as remodelações que pretende fazer e preparar a sua candidatura. É aqui que pode emitir a declaração para formalizar o pedido juntos dos bancos aderentes. Após simulada, a candidatura deve ser entregue diretamente num dos bancos acima mencionados. Para que a sua candidatura seja válida, deve apresentar os seguintes documentos: 

• Orçamento para as intervenções de melhoria emitido por empresas habilitadas para a execução das mesmas. Este orçamento tem de seguir o modelo-tipo apresentado na simulação do portal. 
• Certidão Permanente do Registo Predial. 
• Caderneta Predial. 
• Certificado Energético, caso exista, não sendo de caráter obrigatório; 
• Preenchimento da Declaração “Casa Eficiente 2020”. 
• Comprovativo da situação regularizada nas Finanças. 

Tenha em atenção que as empresas que irão efetuar estas obras têm de estar presentes no Diretório de Empresas Qualificadas. As entidades responsáveis por promover o programa “Casa Eficiente” consideram que a qualidade da execução dos trabalhos é determinante. Por isso, as empresas têm de ser avaliadas previamente.

Que tipo de investimentos estão abrangidos? 

Neste apoio, pode incluir as intervenções que achar necessário para tornar a sua casa sustentável e eficiente. No entanto, estas obras têm de ser justificadas e englobar cinco tipologias: 

• Melhoria da eficiência energética. 
• Utilização de energias renováveis. 
• Melhoria da eficiência hídrica. 
• Melhoria do desempenho ambiental. 
• Gestão de resíduos sólidos urbanos. 

Em termos mais concretos, pode melhorar materiais e equipamentos da sua casa ou do prédio onde vive. Contudo, estas alterações têm de garantir que há uma poupança de energia, de água e de resíduos. Estas melhorias podem incidir na envolvente construída do edifício ou nos seus sistemas. A título de exemplo, recai sobre a primeira, paredes, coberturas e janelas, e sobre a segunda, sistemas de iluminação, ventilação, e produção de água quente sanitária. Se quiser instalar equipamentos para usufruir de energias renováveis, pode também aproveitar este apoio.

No portal online, pode verificar se a intervenção que pretende fazer é elegível. Aí, no separador da simulação, consegue ainda simular as intervenções e perceber em que tipo de tipologia estas se inserem. Além disso, consegue perceber a poupança que irá efetuar tanto financeira como ambiental.

O Programa “Casa Eficiente” e outros apoios, nomeadamente do Fundo Ambiental, podem proporcionar-lhe várias oportunidades. Se, por um lado, permitem-lhe tornar a sua casa mais sustentável e contribuir para cuidar do planeta, por outro, ajudam a reduzir as suas despesas financeiras. Estes investimentos, em conjunto com um Plano de Eletricidade e Gás que o faça poupar em toda a energia, poderá ser o granate de uma poupança considerável.