O Mecanismo de Ajuste Ibérico: qual o futuro

O Mecanismo de Ajuste Ibérico, que impulsionou a criação de  tarifas “mistas” por algumas comercializadoras, como é o caso dos Planos Leve Mais e Viva Mais da Repsol, tem permitido uma redução de 20% (cerca de menos 49 euros por MWh em relação ao preço médio sem mecanismo) no preço de eletricidade em 2022 e gerou um benefício de mais de 450 milhões de euros, segundo o Governo português.

Com o aparecimento de novas ofertas, com o preço do kWh mais competitivo, como é o caso dos Planos da Repsol, os benefícios para os consumidores são claros, pelo que surge a dúvida da extensão desse mecanismo para além de maio de 2023.

O Mecanismo de Ajuste Ibérico será renovado?

Os Governos português e espanhol – que impulsionaram a criação deste mecanismo -, solicitaram o prolongamento deste mecanismo até ao final de 2024, por forma a limitar o preço do gás adquirido para produção elétrica nos dois países, uma vez que persistem as incertezas na conjuntura internacional.

O objetivo de ambos os países passa por manter o preço do gás o mais baixo possível, durante um período mais alargado de tempo, enquanto os países pertencentes à União Europeia continuam as negociações de mudanças de fundo no sistema elétrico europeu para reduzir a volatilidade dos preços.

Recorde-se que este mecanismo é de caráter excecional e que apenas foi aplicado na Península Ibérico, tendo em consideração as caraterísticas ímpares desta região.

Caso o Mecanismo seja renovado, todos os consumidores pagarão o Mecanismo de Ajuste Ibérico?

No mercado liberalizado, não existe penalização quando o consumidor rescinde o contrato. Não obstante, caso mantenha esse contrato durante o período que está estipulado, a comercializadora é obrigada a manter as condições do contrato. Ou seja, o preço pelo kWh estabelecido aquando da celebração do mesmo.

Quer isto dizer que existem vários contratos que foram celebrados antes do anúncio do Mecanismo de Ajuste Ibérico em que os consumidores não vêm refletida na sua fatura de energia o custo do mecanismo, mas não quer isto dizer que paguem menos. Neste momento, por um conjunto de fatores, até poderão estar a pagar mais.

As comercializadoras são livres para não refletir na sua oferta o custo do Mecanismo de Ajuste Ibérico, aumentando o seu prémio de risco, pelo que mesmo que este mecanismo, também designado de Mecanismo MIBEL, se renove e os contratos anteriores ao mecanismo terminem, o consumidor poderá optar por uma oferta que não tenha incorporado o preço do Mecanismo de Ajuste Ibérico.

Porque é que o Mecanismo de Ajuste Ibérico tem vindo descer?

O mecanismo ibérico veio definir um limite aos preços do gás natural usado na produção da eletricidade, o que quer dizer que está dependente do mercado produtor. A maior utilização de energias renováveis na produção de eletricidade diminui a dependência do gás natural na produção de eletricidade. Isto acontece porque a meteorologia tem sido favorável à produção renovável (mais vento e chuva). Para além disso, de uma forma gradual, o preço do gás natural nos mercados internacionais tem vindo a diminuir, que, por sinal, resulta numa menor compensação às centrais de ciclo combinado, que utilizam gás natural na produção de eletricidade.

Na sua oferta residencial, a Repsol tem diferentes Planos em que poderá selecionar o tipo de tarifa que pretende. Com os Planos Leve e Viva, poderá ter toda a tranquilidade em saber que pagará o mesmo pelo kWh durante 12 meses. O Plano Leve Sem Mais, com a tarifa indexada, não paga prémio de risco, que está associado à contratação de uma tarifa fixa. Já nos Planos Leve Mais e Viva Mais a tarifa é “mista”, ou seja, tem uma componente que é fixa durante a vigência do contrato e outra componente variável, em função do preço do Mecanismo de Ajuste Ibérico dos meses anteriores. Nestes dois novos Planos, poderá usufruir de um preço pelo kWh mais competitivo.

Independentemente da sua seleção, terá acesso a descontos noutras energias que são essenciais para o seu dia a dia e contribuem para o seu bem-estar.