Incentivos para casas sustentáveis em 2023

Com o aumento generalizado do custo de vida, todos os incentivos são bem-vindos, principalmente aqueles que o poderão ajudar a melhorar a eficiência energética e classificação energética do próprio imóvel, que, consequentemente, tem um impacto no direto na redução da sua fatura mensal de energia, em conjunto com a seleção adequada de um Plano de Eletricidade e Gás.

De facto, segundo dados do Eurostat, Portugal é um dos países da União Europeia em que os seus cidadãos têm menos condições económicas para manter as casas aquecidas no inverno. 19% da população encontra-se, inclusive, em situação de pobreza energética. Por isso, neste artigo, apresentamos todas as ajudas, apoios e incentivos que poderá usufruir em 2023, em Portugal, para tornar a sua casa mais sustentável e eficiente.

Quais são os incentivos para casas sustentáveis em 2023?

Existem alguns incentivos que ajudam a tornar as casas dos portugueses mais sustentáveis:

Programa Vale Eficiência

Este programa foi criado pelo Fundo Ambiente e visa combater a pobreza energética que se faz sentir em Portugal. Contempla um apoio de 1.300 euros, acrescidos de IVA, para instalação de isolamentos térmicos, tanto no interior como no exterior da habitação, renovação de eletrodomésticos, entre outros. Ou seja, tudo o que possa contribuir para aumentar a eficiência energética.

Para usufruir deste programa, deverá cumprir os seguintes requisitos:

• Ser proprietário e residir no imóvel.
• Possuir uma tarifa social de eletricidade.
• Não ter sido apoiado anteriormente por este fundo.

Também deverá saber que o Vale Eficiência deve ser utilizado num período de 18 meses a contar da data da sua emissão e utilizado num único fornecedor.

Programa Casa Eficiente

Um programa através do qual pode obter um empréstimo bancário para melhorar a eficiência da sua casa. Este programa oferece empréstimos às famílias sem possibilidades financeiras para melhorar o isolamento térmico da habitação ou mesmo para proceder à instalação de painéis fotovoltaicos.

Para se candidatar a este programa deve:

• Ser o proprietário ou arrendatário do imóvel.
• Apresentar o seu pedido online com a Certidão permanente do Registo Predial, da sua caderneta predial e ainda de um comprovativo da sua situação tributária regularizada.
• A juntar a estes documentos, deve ainda ter um orçamento dos trabalhos que são necessários realizar para melhorar ou tornar a sua casa mais sustentáve.

Incentivos para materiais de construção sustentáveis

Para além do apoio de 1.300 euros, acrescidos de IVA, do Programa Vale Eficiência, para instalações ou equipamentos mais eficientes em termos energéticas, as habitações construídas até 2006, também poderão ser alvo de outro tipo de renovação e usufruir de incentivos, porém deverão seguir alguns requisitos:

• Ter como objetivo tornar a casa mais sustentável, com recursos a materiais de construção com evidência da marcação CE ou a declaração de conformidade CE. Além disso, qualquer empresa que realize o trabalho deve constar na lista de fornecedores do Programa, pois só assim será uma empresa elegível para adjudicar o trabalho.
• Se o seu imóvel foi construído antes de 2006 pode pedir até 70% do reembolso das despesas elegíveis que se classificam em seis categorias: janelas, isolamento térmico, sistemas de aquecimento/arrefecimento e de águas quentes sanitárias, equipamentos de produção de energia renovável, otimização da gestão da água e incorporação de biomateriais, materiais reciclados, coberturas e fachadas verdes e soluções de arquitetura bioclimática. Os reembolsos são limitados a 15.000 € por proprietário e 7.500 € por imóvel.

Incentivos para sistemas de energia renovável

Além do Vale Eficiência que também pode ser um incentivo à aquisição de sistemas de energia de autoconsumo, existem ainda outros incentivos para sistemas de energia renovável. No Orçamento de Estado para 2023, foi apresentado um incentivo para a produção de energias renováveis. Quem tiver painéis solares pode aproveitar este incentivo. Assim, se os seus painéis solares possuem até 1 MW de potência, ficará isento de IRS. Caso não tenha painéis solares e pretenda adquiri-los, o governo também reduziu o IVA na aquisição de painéis solares para que se tornem mais acessíveis a qualquer família.

Incentivos fiscais para proprietários

Ao tornar a sua casa sustentável, não melhora apenas a eficiência energética, também consegue outro tipo de benefícios fiscais, nomeadamente:  

• Redução até 25 % da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a vigorar no ano a que respeita o imposto, a aplicar aos prédios urbanos com eficiência energética.
• Isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no caso de imóveis construídos há mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana que tenham sido alvo de reabilitação ou investimento para melhoria da eficiência energética.

Como solicitar estes apoios?

O pedido deve ser feito online no site do Fundo Ambiental onde terá de preencher um formulário.

O mais importante é ter a sua situação contributiva regularizada e não apresentar dívidas ao Estado. Deve ter consigo todos os documentos de identificação, desde os documentos pessoais até à caderneta predial urbana e a licença de habitação e apresentar os orçamentos de empresas certificadas.

Após solicitar um dos apoios o tempo de espera para o receber é variável, mas, seja qual for o pedido, receberá comunicações que o informarão do estado do processo até à sua aprovação.

Como vimos, são muitos os apoios e incentivos em 2023 para tornar, por um lado, a sua casa mais sustentável e contribuir, positivamente, para a sustentabilidade do planeta, por outro, para garantir uma maior poupança energética.