Abate de veículos: funcionamento e incentivos  

O incentivo ao abate de veículos vai voltar em 2024. A frota automóvel em Portugal está bastante envelhecida. Neste momento, a idade média está nos 13,5 anos, o que é superior à média da União Europeia. Quando os carros chegam perto do fim de vida, em geral, passam a ser menos eficientes e mais poluentes. Por isso, esta iniciativa ao abate de carros representa também um apoio à mobilidade sustentável e à qualidade do ar. Com este incentivo, é bastante mais fácil trocar o seu carro antigo por um mais novo com zero ou poucas emissões.

Para além dos benefícios ambientais, um carro novo é também muito mais eficiente. O abate automóvel é também uma forma de evitar que o seu carro antigo se torne dispendioso. À medida que os anos vão avançando, as viaturas vão dando cada vez mais problemas. Por isso, é necessário substituir componentes que parecem cada vez mais caros, com o tempo. Assim, o Governo vai voltar a implementar o incentivo ao abate de veículos com mais de 16 anos. Explicamos, de seguida, tudo o que precisa de saber sobre este programa.

O que é o incentivo ao abate de veículos? 

Depois de ter terminado em 2017, o incentivo ao abate de veículos está programado para regressar em 2024. Afinal em que consiste este programa? O abate de carros está direcionado para todos os automóveis ligeiros de passageiros e comerciais com matrícula até julho de 2007. A entrega de um veículo para abate nestas condições dará direito à atribuição de um valor determinado em orçamento de Estado. Estima-se que o valor médio do incentivo deverá rondar os 3 mil euros por veículo. Este valor será entregue pelo Fundo Ambiental.

Assim sendo, quem entregar para abate um automóvel com 16 ou mais anos deverá receber este “cheque”. A escolha do novo veículo pode recair sobre: 

• Um automóvel novo ou usado de zero emissões, com uma idade máxima de quatro anos. 
• Um automóvel novo a combustão interna com emissões reduzidas (esta categoria deve abranger os híbridos). 
• Bicicletas de carga. 
• Depósito em Cartão de Mobilidade, para aquisição de serviços de transporte público e mobilidade partilhada. 

Espera-se também que haja vários níveis para a atribuição deste incentivo. Quem comprar um veículo de zero emissões novo deverá receber um incentivo mais elevado.

Segundo o Orçamento de Estado de 2024, o objetivo deste programa assenta na redução da idade média da frota nacional. Para além disso, este programa pretende melhorar a segurança rodoviária e a qualidade do ambiente. Aliado a esta medida, o Governo aumentou também para 2024 o Imposto Único de Circulação ao mesmo grupo de veículos. Outra medida direcionada para o aumento de escolhas sustentáveis por parte da população.

Quem poderá beneficiar do incentivo ao abate de carros? 

O incentivo ao abate automóvel irá abranger todos os proprietários de viaturas com matrícula anterior a julho de 2007. Neste grupo, encontram-se todos os veículos ligeiros de passageiros ou comerciais ligeiros em fim de vida. É estimado que, em 2024, 45 mil automóveis estejam abrangidos por esta medida.
No entanto, para ser abrangido por este programa, tem de comprar um veículo novo ou usado. Para além disso, a nova escolha de mobilidade deverá seguir os requisitos que enumeramos acima. Para que o benefício seja mais vantajoso, a troca do seu carro antigo pode ser feita por uma viatura 100% elétrica, com menos de quatro anos. Tem até 180 dias após a recolha da viatura em fim de vida para abate. 

Também podem beneficiar deste programa proprietários que não desejam comprar um novo veículo. Caso seja esse o seu caso, saiba que, como explicado acima, a única opção é de depósito em Cartão da Mobilidade. Posteriormente, pode utilizar este cartão em transportes públicos coletivos.

Como conseguir o incentivo ao abate automóvel? 

O processo para conseguir o incentivo ao abate de veículos está bastante simplificado. Se o seu carro cumpre todos os requisitos já mencionados, só precisa mesmo de o entregar num centro de abate autorizado. Existem vários operadores em Portugal responsáveis pelas recolhas de viaturas em fim de vida. Depois de escolher o operador, apenas precisa de cumprir 4 simples passos: 

1. Entregar no centro de abate o carro, o seu cartão de cidadão e o Documento Único Automóvel. 
2. Obter um certificado de destruição do veículo, que deve ser emitido pelo operador de desmantelamento. 
3. Adquirir um novo veículo, de zero emissões ou com emissões reduzidas. 
4. Submeter um pedido de incentivo ao Fundo Ambiental. 

Agora que já sabe como vai funcionar o incentivo ao abate de carros, pode começar já a escolher o seu novo veículo. O Governo ainda não divulgou todos os detalhes deste incentivo, nem a data em que entrará em vigor. Sabe-se apenas que será em 2024.

O incentivo ao abate de veículos é uma medida bastante significativa para a promoção da mobilidade sustentável. Para além disso, e apesar do investimento inicial, prevê-se também que promova uma diminuição dos gastos com o automóvel.